Processo minerário
864.014/2012
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2015 e 24/05/2017. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 72
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Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°804/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 75
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Página 75 do DOU de 12/11/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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