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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.015/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2016 e 24/05/2017. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS e SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS.

  1. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  2. Seção 1

    Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 237/16

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  4. Seção 1

    Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°2.502/2016

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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