Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 59/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
864.028/2016 — CALCARIO MILENIUM LTDA
Alvará n°4.775/2018 - Cessionario:864.288/2022-Esequiel de Sousa Milhomem- CPF ou CNPJ 387.701.991-91
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.028/2016-CALCARIO MILENIUM LTDA- Alvará n°4.775/2018 - Cessionario:864.288/2022-Esequiel de Sousa Milhomem- CPF ou CNPJ 387.701.991-91
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.038/2022-GRANTO LTDA ME
864.241/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.038/2022-GRANTO LTDA ME
864.241/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.041/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.274/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 30/08/2024
864.128/2019-IRENÊ DA SILVA- Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em 29/08/2032
864.178/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 28/04/2024
864.276/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2024
864.150/2016-JOSE DANIEL MOREIRA- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 05/06/2024
864.305/2008-CERAMICA NOVA OLINDA LTDA- Registro de Licença N° 02/2010 - Vencimento em INDETERMINADO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.043/2017-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:Wilber Pereira Santana- CNPJ 233.970.471-53- Registro de Licença N° 30/2017- Vencimento da Licença: 29/12/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.032/2017-ANTONIO PIRES NETO
864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43441/2022/CAREAS-TO/ANM
864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43497/2022/CAREAS-TO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.225/2022-GILMAR HAHMANN
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 03/10/2022, p. 81