Processo minerário

864.032/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 30/05/2022

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2. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

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5. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     522/2018

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6. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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