DESPACHO · Relação nº 44/2022

DESPACHO

Relação nº 44/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

864.032/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO

864.154/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-OF. N°27223/2021/SEFAM-TO/ANM

Despacho publicado(1971)

864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias (Art. 6°, Lei nº 7.805, de 18/07/1989) - Ofício nº 26651/2021/SEFAM-TO/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.140/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 10/04/2023

864.141/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 28/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.358/2016-APRÍGIO FERREIRA DA SILVA NETO

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.054/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO

864.055/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.055/2016-CARLOS LUIZ ZORZI

864.255/2018-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.155/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI-OF. N°14252/2022/SEFAM-TO/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.147/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 31/08/2030

864.494/2021-J.J. MULINARI LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 28/07/2026

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente