Processo minerário

864.045/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 14/11/2023

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2. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 14/11/2023

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8950/2022 Publicado DOU de 16/11/2022- "Onde se lê: ... numa área de 49,92 ha; Leia-se: ... numa área de 24,69 ha".

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4. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3452/2022

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 295/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3452/2022

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