Processo minerário

864.055/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°11/2020/SEFAM - TO/GER - TO

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3. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 112

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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°230/2017 - DNPM/TO

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