Processo minerário

864.056/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°56/2013- Publicado no DOU de 22/11/2013

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2. 21/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.

     Prazo 30 dias PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI- NOT Nº790/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58737/2022/SEOUT-TO/ANM

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4. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:50/2013 - Prorrogado por 05 ano(s)

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5. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/10/2013 Seção 1

   Página 74 do DOU de 16/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/04/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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