Processo minerário

864.056/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA DE ARAÚJO- CNPJ 969.958.151-49- Registro de Licença N° 26/2016- Vencimento da Licença: 17/08/2026

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2. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°22/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 12/02/2021

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