Processo minerário

864.377/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°5930/2016Área reduzida de 622,05 ha para 49,58 ha

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5930/2016 Publicado DOU de 13/06/2016- onde se lê: "622,05 ha", leia-se: "49,58 ha"

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5930/2016

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4. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20117/2024/SEFIS-TO/ANM

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5. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43144/2023/SEFIS-TO/ANM

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6. 13/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRFETOR-GERAL

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8. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/07/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 14/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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