Despacho · Relação nº 32/2021

Despacho

Relação nº 32/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.489/2013-JEFFERSON FERREIRA BATISTA- Alvará n°864530/2021/511 - Cessionario:2018-SIDERCAL CALCÁRIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.189.487/0001-42

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.466/2008-AMANDA SANTOS FONSECA- Cessionário:ISON DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.828.305/0001-04- Alvará n°285/2019

864.156/2013-JULIANO DUTRA E SILVA- Cessionário:MAC COMMODITIES LTDA- CPF ou CNPJ 15.263.059/0003-01- Alvará n°8179/2014

864.142/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°7147/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.158/2017-WILBER PEREIRA SANTANA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.158/2017-WILBER PEREIRA SANTANA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.148/2015-ROSULINO MENDES DE JESUS- Cessionário:GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 07.204.311/0001-11- Registro de Licença N° 06/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

864.237/2012-NAIANA FREITAS DE ARAUJO- Cessionário:PESADÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ 22.802.932/0001-90- Registro de Licença N° 29/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

864.056/2016-WELLINGTON NUNES DE BORBA- Cessionário:MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA DE ARAÚJO- CNPJ 969.958.151-49- Registro de Licença N° 26/2016- Vencimento da Licença: 17/08/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.071/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA- Registro de Licença N° 08/2016 - Vencimento em 05/01/2016

864.092/2013-CERÂMICA ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 37/2013 - Vencimento em 09/08/2031

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO-OF. N°30644/2021/SEFAM-TO/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 11/11/2021

864.014/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.024/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.017/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.012/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.016/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.023/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.021/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.020/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.019/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.018/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.338/2021-MARCIA APARECIDA RIBEIRO DE MIRANDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.079/2021-JS CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELI-OF. N°33189/2021/CAREAS-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente