Processo minerário

864.085/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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2. 22/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 06/07/2017 Seção 1

   Página 102 do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 181/17

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5. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°844/2015 SUP/DNPM/TO/SGTM

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