Processo minerário

864.085/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 29/08/2025

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2. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 61/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 21/09/2023

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4. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 112

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5. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:09/2017 - Prorrogado por 03/01/2020 ano(s)

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6. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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