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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho Relação nº 6/2024

Seção
1
Data
Edição
35
Página
43

Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 6/2024

    864.085/2016

    PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 29/08/2025

11 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 864.642/2021

    SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

    Alvará n°1700/2022 - Cessionario:864.001/2024 e 864.002/2024-Só Calcário Extração e Distribuição de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 50.461.702/0001-40

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 864.159/2022

    AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- Cessionário:Agro Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 53.192.929/0001-26

    Alvará n°7395/2022

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

  • 864.256/2007

    DELZAIR DE SOUZA FILHO- Cessionário:Walter Rodrigues Junior- CNPJ ***.394.699-**- PLG n°96/2008

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1287

  • 864.056/2013

    PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI- NOT Nº790/2024/SEOUT-TO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 864.085/2016

    PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 29/08/2025

  • 864.067/2016

    NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 29/12/2033

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 864.340/2015

    MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- Cessionário:J N de S Feitosa Ltda- CNPJ 50.608.513/0001-58- Registro de Licença N° 18/2018- Vencimento da Licença: 09/01/2034

  • 864.023/2004

    ORLANDO MARTINS DO AMARAL- Cessionário:Fazenda Primavera Ltda- CNPJ 46.898.603/0001-53- Registro de Licença N° 03/2004- Vencimento da Licença: INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente

Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.642/2021-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Alvará n°1700/2022 - Cessionario:864.001/2024 e 864.002/2024-Só Calcário Extração e Distribuição de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 50.461.702/0001-40

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.159/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- Cessionário:Agro Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 53.192.929/0001-26- Alvará n°7395/2022

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.483/2022-CASCALHEIRA PEDRA CANGA LTDA

864.233/2018-MAURO RESENDE BARRETO E MELO

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

864.256/2007-DELZAIR DE SOUZA FILHO- Cessionário:Walter Rodrigues Junior- CNPJ ***.394.699-**- PLG n°96/2008

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

864.056/2013-PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI- NOT Nº790/2024/SEOUT-TO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°851/2024/SEOUT-TO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.085/2016-PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 29/08/2025

864.067/2016-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 29/12/2033

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.340/2015-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- Cessionário:J N de S Feitosa Ltda- CNPJ 50.608.513/0001-58- Registro de Licença N° 18/2018- Vencimento da Licença: 09/01/2034

864.023/2004-ORLANDO MARTINS DO AMARAL- Cessionário:Fazenda Primavera Ltda- CNPJ 46.898.603/0001-53- Registro de Licença N° 03/2004- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 43

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