Processo minerário

864.091/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/08/2021 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 18/11/2021

   • Concessão de Lavra

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3. 05/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 50.595/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 05/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

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4. 05/02/2026 Seção 1

   Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/02/2026

   • Concessão de Lavra

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5. 09/04/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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