Processo minerário

864.226/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4175/2022 Publicado DOU de 23/05/2022- onde se lê: "7848,38 ha", leia-se: "50,00 ha".

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°4175/2022Área reduzida de 7848,38 ha para 50,00 ha

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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4175/2022

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