Processo minerário
864.098/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 16/12/2016. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.
- Seção 1
Relação nº 253/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 15724 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 793,83 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 724,35 ha,..."
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°15724/2015
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- Seção 1
Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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