Processo minerário

864.184/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     Mármore-Aurora do Tocantins/TO

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2. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41886/2023/SEFIS-TO/ANM

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3. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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