Processo minerário

872.112/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2014 e 09/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/12/2014

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2. 17/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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3. 28/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°9144/2016-Destacado do DNPM 872.677/2013-ALVA- — página do DOU de 14/09/2016

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5. 16/12/2016 Seção 1

   Decreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966. — página do DOU de 16/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/08/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 367, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 — página do DOU de 03/08/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

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10. 25/01/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 207, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 25/01/2022

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 30/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 10/10/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.908, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 10/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 09/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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