Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 40/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
864.100/2002 — JOSE ALBERTINO DOS SANTOS M E
Registro de Licença N° 02/2003 - Vencimento em 03/03/2026
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-OF. N°26651/2021/SEFAM-TO/ANM
864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-OF. N°27223/2021/SEFAM-TO/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS M E- Registro de Licença N° 02/2003 - Vencimento em 03/03/2026
864.156/2016-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 08/03/2024
864.052/2019-PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 21/12/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.534/2021-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 19/02/2026
864.102/2020-WELLIGTON LUSTOSA FILHO-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 20/05/2030
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.063/2022-BM EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.147/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI-OF. N°14329/2022/SEFAM-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2022, p. 104