Processo minerário

864.123/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 15/06/2021, Relação n° 15, Seção 01, pág. 47- Onde se Lê: "Vencimento em 31/20/2024"; Leia-se: "Vencimento em 31/12/2024"

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2. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 31/20/2024

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 31/12/2020

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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA- DOU de 29/03/2019

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5. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 5/2019

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