Processo minerário

864.464/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Oestebeton Concreto Usinado Ltda- CPF ou CNPJ 27.045.682/0001-05- Alvará n°778/2022

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 15/05/2024

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Oestebeton Concreto Usinado Ltda- CPF ou CNPJ 27.045.682/0001-77- Alvará n°778/2022

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3. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13- Alvará n°778/2022

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4. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 778/2022 Publicado DOU de 01/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 478,43 ha; Leia-se: ... numa área de 117,04 ha

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5. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°778/2022 - Cessionario:8645.00/2022-Mineração Belo Monte LTDA- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13

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6. 23/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 112

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7. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 224

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8. 01/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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