Processo minerário

864.174/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7335/2022 Publicado DOU de 15/09/2022- "Onde se lê: ... numa área de 1666,03 ha; Leia-se: ... numa área de 49,12 ha".

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3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7375/2022 - Vencimento em 15/09/2025

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4. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7375/2022 - Cessionario:864.027/2025-Empresa Bahiana de Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 96.698.642/0001-85

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5. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Empresa Tocantinense de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 58.361.028/0001-34- Alvará n°7375/2022

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6. 15/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 79

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