Processo minerário
864.130/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/04/2016 e 03/04/2019. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins.
- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019
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RELAÇÃO nº 5/2019
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
805/2018
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- Seção 1
Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)
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