Processo minerário

864.141/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Cleber Ferreira Cunha- CNPJ ***.680.901-**- PLG n°201/2024

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 201/2024 de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) ESMERALDA - Município(s) de MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO

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3. 20/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 61

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