Processo minerário

864.154/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9484/2026/SERFIS-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16599/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Vitoria Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 62.114.184/0001- 78- Alvará n°7364/2019

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3. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:All Iron Distribuicao de Residuos Siderurgicos e Produtos Minerarios Ltdao Ltda- CPF ou CNPJ 48.738.289/0001-77- Alvará n°7364/2017

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4. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:D' MINAS MINERAÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI- CPF ou CNPJ 21.898.125/0001-50- Alvará n°7364/2019

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6. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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