Processo minerário
864.138/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2019 e 29/05/2023. Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins, Serviço de Arrecadação e CFEM e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°7355/2019
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- Seção 1
Relação nº 8/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107
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