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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.049/2022

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2022 e 22/10/2024. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°7357/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°39970/2024/SEOUT-TO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 49/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvará de Pesquisa nº 7.357/2022-Taguatinga/TO Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados

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  4. Seção 1

    Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Mineração Minerallis Capital Consultoria & Intermediacao de Negocios Ltda- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°7357/2022

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  5. Seção 1

    Relação nº 184/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      7357/2022

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 97

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