Processo minerário

864.062/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°7358/2022

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2. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 184/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7358/2022

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3. 05/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°19528/2022/CAREAS-TO/ANM

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