Processo minerário

864.185/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2019 e 03/02/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2019 Seção 1

   Portaria N° 17.514 de 14/12/2018, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos — página do DOU de 04/01/2019

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2. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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