Processo minerário

864.325/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°941/2019

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS DO BRASIL (CGMB)- CPF ou CNPJ 40.452.677/0001-85- Alvará n°941/2019

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 275

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6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 76

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7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 3/2019

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8. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 101

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