Processo minerário

864.189/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4260/2024 - Vencimento em 15/05/2027

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4260/2024 Publicado DOU de 15/05/2024- "Onde se lê: ... numa área de 801,27 ha; Leia-se: ... numa área de 9,52 ha"

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4. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4260/2024 - Cessionario:864402/2024-Adilson Rodrigues Neto- CPF ou CNPJ ***.129.868-**

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5. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4260/2024

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