Processo minerário

864.194/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°4263/2024

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2. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:E & R Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°4263/2024

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4263/2024

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