Processo minerário

864.197/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4261/2024

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Página 46 do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°51118/2022/CAREAS-TO/ANM-DOU de 09/11/2022.

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°51118/2022/CAREAS-TO/ANM

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