Processo minerário

864.465/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6158 Publicado DOU de 2019- onde se lê: "9972,2 ha", leia-se: "688,99 ha"

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°6158/2019Área reduzida de 9972,2 ha para 688,99 ha

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     779/2022

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