Processo minerário

864.080/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 39

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Página 40 do DOU de 15/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4519/2024/SEFIS-TO/ANM

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5. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2979/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- onde se lê: "1861,51 ha", leia-se: "48,53 ha".

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6. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°2979/2020Área reduzida de 1861,51 ha para 48,53 ha

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7. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

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