Processo minerário
864.226/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2021 e 20/05/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 1 de 3 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 2 de 3 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 3 de 3 nesta data)
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Relação nº 43/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
349/2022
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- Seção 1
Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°23312/2021/CAREAS-TO/ANM
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