Processo minerário

864.231/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6015/2021

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2. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°361/2013 - DNPM/TO

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3. 19/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°361/2013 - DNPM/TO

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4. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.233/2015 - DNPM/TO

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5. 20/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/12/2010 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 106/2010

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10. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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