Processo minerário

864.266/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8767/2017

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3. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Sergio Luis da Silva Andrade- CPF ou CNPJ 561.543.481-34- Alvará n°8767/2017

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR- GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8767/2017

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5. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°022/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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6. 11/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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