Processo minerário

864.231/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4682/2018

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M P LANÇA MINERADORA EPP- CPF ou CNPJ 21.515.445/0001-84- Alvará n°4682/2018

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4. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 05/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:19/06/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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5. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 112

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6. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 174

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7. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 101

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8. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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