Processo minerário

864.225/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2004 - Vencimento em 15/04/2026

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18068/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 31/04/2024

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4. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 112

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5. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 47

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