Processo minerário

864.091/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5906/2018

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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3. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 06/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:02/08/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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4. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 41

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5. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência em Tocantins · p. 66

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