Processo minerário

864.233/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2018 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5313/2015-Vencimento em 31/07/2018 — página do DOU de 10/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 27/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.610, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 08/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 01/04/2026 — Seção 1

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