Processo minerário
864.233/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2018 e 01/04/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Tocantins e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.
- Seção 1
Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°2590/2018 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
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- Seção 1
Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°49681/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 68
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DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 32
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