Processo minerário

864.244/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2593/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-ALMAS/TO, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO - Guia n° 08/2020-50.000,00TONELADAS-DUNITO e GRANITO- Duração da Guia:10/04/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 275

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 32

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)