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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.009/2016

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/02/2018 e 29/10/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Tocantins e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752/)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°518/2018

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  3. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°49477/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 68

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 41

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