Processo minerário

864.237/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 03/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/01/2014 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°13.667/2010

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4. 13/01/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°13.667/2010

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5. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

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7. 17/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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