DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO

Relação nº 57/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.249/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°4779/2018 - Cessionario:864200/2020-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 38.538.199/0001-89

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.257/2017-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°120/2020/SEFAM-TO/GER-TO

864.257/2017-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°118/2020/SEFAM-TO/GER-TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.050/2019-SIDERAL DO BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-GOIANORTE/TO, COLMÉIA/TO - Guia n° 13/2020-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:3 (três) anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

864.001/2016-JOÃO DE CARVALHO-PALESTINA DO PARÁ/PA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, ANANÁS/TO - Guia n° 15/2020-50000 t/ano ; 50000 t/ano; 8500 t/ano e 50000 t/ano.-MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO e DIAMANTE (PRIMÁRIO)- Duração da Guia:3 (três) anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.134/2018-JOSSIMAR DA COSTA SILVA- Cessionário:ANDRADE & GARCIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.401.790/0001-36- Alvará n°8.128/2018

864.056/2019-JOSSIMAR DA COSTA SILVA- Cessionário:ANDRADE & GARCIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.401.790/0001-36- Alvará n°6.151/2019

864.086/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário:CLEBER ARAUJO MAMEDES- CPF ou CNPJ 868.704.671-53- Alvará n°443/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.101/2020-ROGERIO LOBO-OF. N°90/2020/SEREM-TO/GER-TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente