Processo minerário
864.251/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2018 e 27/04/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 337/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 2582 Publicado DOU de 10/04/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 989,58 ha...'', Leia-se: ''... numa área de 889,87 ha...''
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Alvará n°2582/2018 - Cessionario:864.042/2020 -
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 32
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