Processo minerário
864.042/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/06/2020 e 04/11/2020. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.
- Seção 1
Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Torna sem efeito despacho publicado
CARLOS ALBERTO DILLY- DOU de 16/10/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 52
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