Processo minerário

864.256/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 49397/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 21/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     DELZAIR DE SOUZA FILHO- Cessionário:Walter Rodrigues Junior- CNPJ ***.394.699-**- PLG n°96/2008

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3. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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4. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°96/2008- Cessionario:864.704/2021-WALTER RODRIGUES JUNIOR- CNPJ 343.394.699-04

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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6. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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